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Agenersa
 

  Desde abril de 2010, o Cabum! atua em parceria com o InternEx, visando maior disseminação dos conceitos de riscos de explosão nos ambientes industriais.

  O Cabum! nesta página registra assuntos relacionados aos problemas nas redes subterrâneas de energia elétrica.

 

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:. Colabore com o Cabum!

  Sabemos que as ocorrências em bueiros que chegam à mídia são apenas uma pequena parcela. Se você sabe de ocorrências não relatadas aqui, mesmo que de pequeno porte, envie um breve relato do fato para este e-mail , se possível anexando fotos ou vídeos, que o publicaremos, preservando o anonimato do colaborador.
  Você também pode nos informar eventuais problemas com os links deste site.
  Desde já agradecemos.

 

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:. Denúncia recebida - RJ.

  Em 07/04/18 a juíza Paula Fernandes Machado, da 5ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia contra os eletricistas Cleison da Silva Mendonça, Antonio de Araujo Santos e Rafael Esteves de Andrade, encaminhada pelo MPRJ.
  Segundo divulgado no RJTV da Rede Globo em 07/04/18, no laudo os peritos questionaram como, diante de tanta tecnologia, um acidente como aquele aconteceu, onde inclusive uma situação de alagamento da câmara transformadora foi registrado. Segundo o RJTV, a Light divulgou que investiu R$ 480 milhões na rede subterrânea nos últimos 5 anos e que dará assistência aos técnicos.

  Seria desejável que depois desta declaração, os peritos investissem em:

  1. Reavaliar a efetividade da configuração "queima livre" (adotada pela concessionária) para a segurança da população;
  2. Apurar se as medidas acordadas no Termo de Ajuste de Conduta - TAC com o MPRJ foram efetivamente implantadas nas 4.000 CT da cidade;
  3. Auditar, dos "R$ 480 milhões", quanto foi efetivamente investido na solução do problema de explosões na rede subterrânea, e quanto constitui a parcela dos custos operacionais intrínsecos ao sistema.

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:. MPE-RJ apresenta denúncia - RJ.

  Em 26/02/18 o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, apresentou denúncia visando à instauração de ação penal contra três funcionários da Light, empresa privada de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica no Rio, por conta de explosão de bueiro no Centro do Rio, ocorrida em 25/09/2016 e que resultou em dez pessoas feridas e uma morte.
  A denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves, a partir do Inquérito Policial 005-10176/2016 – 5ª DP, os eletricistas Cleison da Silva Mendonça e Antonio de Araujo Santos, mais Rafael Esteves de Andrade, este na função de despachante de distribuição, cometeram erros de procedimento.
  Diante do exposto, o MPRJ requereu o recebimento da denúncia com a instauração de ação penal e citação dos denunciados, visando à condenação dos mesmos, uma vez que incursos nas penas do artigo 251, caput c/c art. 258, 1 ª parte, do Código Penal, dez vezes pelo crime de lesão corporal e uma vez por homicídio, na forma do artigo 70, também do Código Penal.
  

 

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:. Estudante cria sistema para evitar explosões de bueiros - RJ.

  Em 2/11/17 a TV Bandeirantes divulgou que um estudante de 17 anos, Rafael Carrilho, da FAETEC Henrique Lage, de Niterói, desenvolveu um sistema que através da monitoração da temperatura e da presença de gás em câmaras transformadoras subterrâneas, enviaria sinais de alarme para três celulares: Defesa Civil, Bombeiros e Light - o que permitiria que providências fossem tomadas para prevenir uma explosão.
  Apesar da iniciativa ser louvável, o especialista eng. Estellito Rangel Junior lembrou que esta filosofia é justamente a já adotada pela Light (diferenciando que apenas a Light é informada das alterações nas condições das CT), desde que, devido ao TAC assinado com o Ministério Público Estadual RJ, comprometeu-se a modernizar cerca de 4.000 bueiros (CT).
  Porém, informações recebidas de profissionais que trabalharam naquela empreitada apontaram que, com a crise econômica, a Light suspendeu o serviço quando cerca de 1.000 CT haviam sido reformadas. Desta forma, ainda haveria um déficit de cerca de 3.000 CT para com o TAC.
  O especialista também explicou que esta monitoração não evita explosões, pois que estas não são originadas nas CT, mas nos eletrodutos, sendo a CT o ponto fraco que promove o alívio de pressão através da expulsão da tampa.

  Em 24/3/2018 o projeto recebeu o prêmio Destaque, da Associação Brasileira de Incentivo à Ciência (Abric), na 16ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace).

  A matéria pode ser vista aqui

 

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:. Light condenada a indenizar casal americano - DF.

  Em 06/10/16 a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiças do Rio de Janeiro condenando a Light, concessionária de energia elétrica, a indenizar um casal americano ferido em 30/06/10 por causa da explosão de um bueiro na Rua República do Perú, em Copacabana.
  A Light sustentava que Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro seria "a única responsável pelo acidente", mas o pedido foi negado em primeira e segunda instâncias.
  Para o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, as decisões foram fundamentadas na aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que cita os consumidores por equiparação (bystander). No STJ, a Light alegou que a vedação à denunciação da lide decorrente das relações de consumo "restringir-se-ia às hipóteses previstas no artigo 13 do CDC".
  O relator enfatizou que o STJ já adotara o entendimento, mas evoluiu "para ampliar a vedação aos casos previstos no artigo 12 e no artigo 14". Assim, negou seguimento ao recurso por aplicação da Súmula 83 do STJ, segundo a qual "não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida".

 

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:. Ministério Público notifica a Light - RJ.

  Em 27/09/16 o Ministério Público RJ notificou a empresa de energia elétrica Light e a de gás encanado CEG para explicarem os motivos das explosões em bueiros de rua na cidade do Rio. Recentemente, dois casos ocorreram, um na rua Buenos Aires (CEG) no Centro, e outro na Lapa (Light), este deixando oito pessoas feridas.
  O MP alertou que pode ser aplicada multa de R$ 100 mil por explosão. O promotor de Justiça Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, vai requisitar o inquérito policial que apura as causas da explosão recente à delegacia da Lapa.
  Segundo o Procon, "em setembro três bueiros da Light, um no Centro e dois no Leblon, explodiram". A assessoria da Light informou que a empresa ainda está dentro do prazo para apresentar os devidos esclarecimentos e que "vem prestando toda a assistência aos feridos no acidente".

 

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:. Procon abre processo contra a Light - RJ.

  Em 27/09/16 o Procon-RJ entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para que as concessionárias CEG e Light sejam condenadas em R$ 1 milhão cada pelas explosões de bueiros ocorridas em 22/09/16 (CEG, no Centro, que feriu técnicos a serviço da empresa), e em 25/09/16 (Light, na Lapa, que feriu oito pessoas).
  A Light tem 15 dias úteis para apresentar sua defesa, "informando as causas do acidente, se foi prestado atendimento aos feridos e se a manutenção periódica nas instalações subterrâneas vem sendo realizada". Se o prazo não for cumprido ou os argumentos apresentados não forem aceitos, a empresa será multada em até R$ 9 milhões.
  O processo n° 0305894-17.2016.8.19.0001 foi aberto na 1ª Vara Empresarial e será analisado pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita.

 

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:. Procon investiga a Light - RJ.

  O Procon RJ, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, abriu o Processo Administrativo E-24/004 número 5140/2015 solicitando à Light apurar as causas da explosão do bueiro em 26/10/15 na esquina de Barata Ribeiro com Constante Ramos, uma vez que a concessionária é obrigada a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros, conforme previsto no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
  A Light teve um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos. Caso o prazo não fosse cumprido ou os argumentos não fossem aceitos pelo Setor Jurídico do Procon RJ, seria aberta uma representação contra a empresa, que poderia ser autuada e multada.
  Esta ação repetiu a tomada em 05/04/11 quando o Procon RJ notificou a Light para explicar "o risco de explosões nos bueiros da cidade", após a ocorrida na Av. N. S. Copacabana em 01/04/11 em frente ao Supermercado Zona Sul, quando a tampa da CT levantou o táxi de Flávio Siqueira da Silva e aterrisou sobre o táxi de Elcy Viana. Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes disse: "É o fim das desculpas. Precisamos saber o que a Light realmente está fazendo. Vamos fiscalizar com mais rigor, com punições mais severas. Falhas técnicas como esta não podemos mais aceitar". Como a Light já foi multada anteriormente e as explosões continuam, conclui-se que multas não acabam com o problema.
  A Light informou em nota que "prestaria todos os esclarecimentos necessários ao órgão".
  Cabe ressaltar que em novembro 2015 o Processo foi encaminhado ao Setor Jurídico, o qual tem até 3 anos para dar seu parecer, conforme a Lei 6007/2011.
  O vídeo mostra a entrevista com um dos taxistas que tiveram seus veículos destruídos em 01/04/11.

 

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:. Recurso contra a multa do Procon à Light - RJ.

  Em 23/06/15 foi julgado o recurso impetrado no TJ-RJ pela Light Serviços de Eletricidade S.A. contra a multa aplicada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro - Procon-RJ, no valor de R$ 6 milhões em 29/06/11.
  A ementa do processo APL 02926040820118190001 RJ 0292604-08.2011.8.19.0001 cita: "Multa administrativa fixada em valor excessivo e desproporcional às infrações que ocasionaram a instauração do processo administrativo, devendo ser reduzida a fim de melhor atender ao princípio da proporcionalidade", "Inocorrência de bis in idem, relativo às atuações do Procon-RJ e a ANEEL neste caso", e "Laudo pericial conclusivo quanto à existência de falhas graves na manutenção dos equipamentos da concessionária que terminaram por ocasionar a explosão do bueiro".
  Desta forma, a multa, após quatro anos, foi então reduzida.
  Não obstante, as explosões dos bueiros da Light continuam!

 

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:. Light não indeniza vítimas - RJ.

  Em 14/06/15 o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a situação do casal americano David McLaughlin e Sarah Lowry, queimados na explosão ocorrida em 29/06/10 na esquina da rua República do Peru com Av. N. S. de Copacabana, Rio de Janeiro, e que após cinco anos não foram indenizados.
  Cabe lembrar que em 13/08/10 o delegado Fernando Reis, titular da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), informou que o laudo sobre a explosão do bueiro, elaborado pelos técnicos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), indicou ter havido um curto-circuito em um transformador de uma câmara subterrânea da Light, e a explosão ocorreu quando uma fagulha entrou em contato com o gás, provocando o que o documento chama de "ambiente explosivo".
  Os laudos do ICCE geralmente não identificam a "fagulha", nem o "gás" envolvidos na explosão.
  A matéria pode ser vista clicando-se na foto abaixo.

 

Entrevista com casal americano

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:. Consulta Pública ANEEL 019/2014 - DF.

  Em 29/12/14 foi publicado no DOU, Seção 3, pág. 1399, o Aviso de Abertura da Consulta Pública n° 019/2014 da ANEEL, cujo objetivo foi obter subsídios sobre a segurança do trabalho e da população relativo às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação.
  O prazo limite para colaboração foi até 30/03/2015.
  Destacamos duas respostas à pergunta colocada pela ANEEL nesta CP: "- Deve-se tomar alguma ação relativa à discrepância entre as mortes de funcionários próprios (51 óbitos de 2009 a 2013) e terceirizados (273 mortos no mesmo período)?";
  A dada pelo Procon-SP: "- A ampla terceirização de atividades fim nas distribuidoras de energia, contraria o que prevê a legislação trabalhista (Súmula 331 do TST). Em 2013, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais realizou uma fiscalização em empresa contratada pela CEMIG que resultou no fechamento da mesma, sob a alegação de prática de trabalho análogo à escravidão. Infelizmente, não se trata de caso isolado no setor."
  A dada pela concesionária Light: "-Na verdade essas ações estão sendo tomadas pelas próprias concessionárias".

  As contribuições encaminhadas à ANEEL, incluindo a do especialista eng. Estellito Rangel Jr., podem ser visualizadas neste link: ANEEL CP 019/2014.

 

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:. Consulta Pública ANEEL 013/2014 - DF.

  Em 07/11/14 foi publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, pg. 148, o Aviso de Abertura da Consulta Pública n° 013/2014 da ANEEL, cujo objetivo foi receber contribuições da sociedade sobre os investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica, bem como avaliar a regulação associada, identificando a necessidade de seu eventual aprimoramento.
  O prazo limite para colaboração foi até 19/01/2015.
  Destacamos a resposta à pergunta colocada pela ANEEL nesta CP: "- Você estaria disposto a custear o investimento em redes subterrâneas?", dada pelo Procon-SP: "- Não cabe ao consumidor custear o investimento em redes subterrâneas, tendo em vista que ele é titular do direito de receber o serviço público de energia elétrica com qualidade, ao passo que compete ao fornecedor prestar o serviço com regularidade, continuidade, eficiência, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas (artigo 6º da Lei 8.987/1995)."
  As contribuições encaminhadas à ANEEL podem ser visualizadas neste link: ANEEL CP 013/2014.

 

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:. Artigo publicado em revista do IEEE - EUA.

  Em 05/09/14 foi publicado na Industry Applications Magazine, Sept. Oct 2014, o artigo "Explosion risk in underground networks: measures for preventing manhole explosion events", de autoria do especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr., que debate as ocorrências no Brasil e em outros países e mostra porque as medidas tomadas até então no Rio de Janeiro são inócuas - já que as explosões continuam mesmo após assinados os TAC com a CEG e com a Light.
  O artigo pode ser adquirido no site do IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, clicando-se aqui.

 

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:. Carta para a ANEEL - RJ.

  Em 19/08/14 o Clube de Engenharia enviou a Carta 279/14 para a ANEEL, respondendo ao Ofício 103/2014-DR/ANEEL de 27/06/14, o qual relacionou as medidas tomadas pela concessionária Light para resolver o problema das explosões de bueiros.
  Naquele Ofício a ANEEL agradeceu ao Clube pelo envio da carta CT-423/12 de 24/9/2012 (que continha um estudo detalhado sobre a rede subterrânea, e que foi utilizado como material de apoio pelos especialistas da ANEEL) e anexou alguns documentos sobre as medidas tomadas pela ANEEL para resolver o problema.
  O CENG retrucou três documentos anexos ao referido Ofício 103/2014-DR/ANEEL:
a) O "Plano Verão 2009/2010" é na verdade uma diretriz adotada todos os anos pela concessionária, e visa a prevenção de danos causados por intempéries. Como temos registros de explosões de bueiros mesmo no inverno, o mesmo demonstra-se ineficaz;
b) O "Plano de Modernização do Subterrâneo" trata-se de um programa iniciado em 2010 com o objetivo de preparar a "atualização tecnológica da rede", sem estar portanto, compromissado com o fim das explosões de bueiros;
c) O "Programa de Pesquisa e Desenvolvimento" da Light desde 2009 desenvolveu cinco projetos para as redes subterrâneas, porém nenhum com o objetivo de terminar com os eventos de fogo, fumaça e explosões na rede subterrânea.

  Desta forma, entendeu o CENG que não houve medidas visando o fim deste problema que compromete a segurança da população. O CENG anexou à sua resposta à ANEEL, o DVD da palestra "Explosões de bueiros: um século de queimaduras, mortes e medidas inócuas", ministrada pelo eng. Estellito Rangel Jr. em 07/05/14 e que discorreu sobre as causas das explosões de bueiros.

 

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:. Palestra sobre explosões de bueiros - RJ.

  Em 07/05/14 foi apresentada pelo eng. Estellito Rangel Jr. a palestra "Explosões de bueiros: um século de queimaduras, mortes e medidas inócuas", sua terceira realizada no Clube de Engenharia sobre o tema.
  Ele apresentou um histórico de ocorências e demonstrou que o problema ainda não foi solucionado, pois as explosões têm ocorrido em ciclos desde o início do século XX, confirmando que as "medidas" tomadas até hoje foram inócuas.
  O Jornal do Clube de Engenharia 543 de junho de 2014, na pg. 10, registrou.
  A primeira parte da palestra pode ser vista clicando-se abaixo.

 

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:. Palestra sobre explosões de bueiros - RJ.

  Em 11/03/14 foi apresentada pelo eng. Estellito Rangel Jr. na reunião do Conselho Empresarial de Energia da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a palestra "Bueiros explosivos... desde quando?".
  Foi demonstrado que desde o início do século 20 o Rio sofre com explosões de bueiros, confirmando que as reais causas nunca foram atacadas.
  A apresentação ficou registrada no site da ACRJ.

 

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:. O Rio que segue explodindo - RJ.

  Em 05/03/14 a capa do Jornal do Clube de Engenharia trouxe a chamada "Insegurança: explosões inaceitáveis", que anunciou novas três ocorrências de explosões de bueiros em janeiro de 2014, apesar do TAC assinado com o Ministério Público Estadual.
  O artigo foi publicado na página 11 do Jornal do Clube de Engenharia 540 de março de 2014, e ressaltou que como o problema continua, ficou patente que as medidas implantadas pelo TAC assinado entre a Light e o MP-RJ (encerrado em julho 2013), não eliminaram as reais causas!
  A capa do Jornal está mostrada abaixo.

 

Rio segue explodindo.

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:. Indenização a clientes da Light - RJ.

  Em 15/01/14 houve uma reunião entre a Associação Comercial de Ipanema e Leblon (Aciple) e a Light.
  No encontro, foi estabelecido um acordo em que a Light ressarciria em até 10 dias úteis, os donos de estabelecimentos e moradores da região que comprovassem prejuízos causados pela falta de luz no domingo 12/01/14. Desde então, esses endereços nobres do Rio sofreram com as quedas de luz e duas explosões de bueiros, a última delas ocorrida no próprio dia do acordo, 15/01/14. "Parecia que estava havendo uma ebulição lá dentro. A tampa tremia e saía fumaça", disse o segurança Altair Silva sobre a explosão na Rua Visconde de Pirajá 224 em 15/01/14.
  De acordo com a Light, não há relação entre o caso e a falta de luz causada em 12/01/14 e a explosão de 15/01/14. "São redes diferentes. O problema do domingo foi ocasionado por roubo de 450 m cabos; o de 15/01/14 por um curto isolado", reiterou o presidente da Light, Paulo Roberto Pinto, que também garantiu que o problema não tem relação com a série de bueiros que explodiram nos anos de 2010 e 2011. "Na época, o problema era o equipamento obsoleto. Hoje foi uma questão técnica isolada", disse.
  Porém, analisando o histórico, entendemos que tais casos estão relacionados e denunciam estar a rede com graves problemas.

 

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:. Pedido de caducidade das concessões - RJ.

  Em 08/01/14 o deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ) entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um ofício com pedido de caducidade dos contratos de concessão da Light e da Ampla, por conta das recentes falhas no fornecimento de energia aos 92 municípios do Rio onde atuam. O problema foi levado ao conhecimento da Aneel, do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes.
  Em relação à Light, Jordão disse que "os problemas no Rio começaram com a explosão de bueiros pela cidade". Depois, vieram os episódios de falta de luz constantes e os apagões, principalmente no verão; sobre a Ampla, o deputado afirmou que as falhas de fornecimento em Angra deram início ao debate. No ofício enviado à Aneel, ele relata que a população fechou a rodovia BR-101 diversas vezes em protesto pelos péssimos serviços prestados pela concessionária.
  Jordão lembra que em 2013 os executivos das duas companhias, convocados para prestar esclarecimentos, alegaram problemas geográficos para justificar a situação, mas para ele, o problema real do aumento dos apagões é a falta de investimentos promovidos por elas na manutenção da rede.
  Em seu requerimento, o deputado aponta que "todas as possibilidades de equacionar a questão e todos os prazos para a solução dos problemas já foram concedidos e até o momento só quem continua perdendo é a população". Procurada, a Light informou que não vai se pronunciar sobre o pedido de cancelamento da concessão da empresa.
  Na sua edição de 08/01/14 o jornal O GLOBO apontou que falhas na distribuição de energia elétrica pela Ampla e pela Light ficaram acima dos limites definidos pela Aneel em 2013, segundo dados preliminares apurados até novembro 2013.

 

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:. Trabalho apresentado em conclave - RJ.

  Em 24/10/13 foi apresentado na UFF - Rua Passo da Pátria 156, bloco D, São Domingos, Niterói - RJ, o trabalho do eng. Estellito Rangel Jr. entitulado "Redes subterrâneas de energia elétrica: os desafios atuais", dentro da programação da XV Semana da Engenharia da Universidade Federal Fluminense.

  O trabalho técnico mostrou recentes ocorrências na rede subterrânea do Rio de Janeiro, e apontou fragilidades no sistema que levam aos eventos de fogo, fumaça e explosões.
  A foto registrou a apresentação.

 

Sistema Light com fragilidades.

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:. Liminar do STF favorece a Light - DF.

  Em 02/09/13 a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 3420, ajuizada pela Light Serviços de Eletricidade S/A, para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 764029, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) relativa à imposição de enterramento de toda fiação aérea do município do Rio de Janeiro. A Light havia ajuizado ação ordinária contra o município com o objetivo de declarar inconstitucionais o artigo 326 da Lei Complementar Municipal 111/2011, o Decreto Municipal 34.442/2011 e a Resolução 8/2011 da Secretaria Municipal de Conservação. Segundo a Light, os atos criam obrigações que não constam do contrato de concessão, como o enterramento de todos os cabos e demais estruturas da rede elétrica até então aparentes, no prazo de cinco anos.
  O juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação. Contra essa decisão, a Light interpôs apelação, não provida pela 15ª Câmara Cível do TJRJ. No ARE 764029, a empresa afirmou que o tribunal estadual teria contrariado os artigos 21, inciso XII, alínea 22, inciso IV; 30, inciso I e VIII; 37, inciso XXI, e 175 da Constituição da República e ressaltou que o custo estimado para o enterramento alcançaria R$ 20 bilhões e importaria em um aumento de cerca de 50% na tarifa dos consumidores de todas as cidades do estado atendidas pela companhia.
  A Câmara Cível do TJRJ considerou a incidência das Súmulas 279 e 284 do STF e a circunstância de que a ofensa à Constituição, se tivesse ocorrido, seria indireta. Contra essa decisão, a Light interpôs agravo, alegando que a matéria seria constitucional e não incidiriam as súmulas citadas. Argumentou ainda que as normas municipais avançaram na gestão do contrato de concessão firmado entre a empresa e a União.
  A ministra Cármen Lúcia verificou na AC 3420 que os custos com as obras poderia causar desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, e que o legislador municipal interferiu no contrato entre a União e a Light no caso em questão, decidindo conceder a liminar.
  A ministra Cármen Lúcia determinou o apensamento da AC 3420 aos autos do ARE 764029.

 

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:. Processos judiciais - RJ.

  Dois processos judiciais correram no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre explosões de bueiros.
  O movido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro contra a Light, de número 0102106-52.2011.8.19.0001, foi encerrado em 2013 e arquivado em definitivo em 16/05/2014. A Light iniciou sua defesa alegando "ilegitimidade da autora para representar os consumidores", porém ficou expresso nos autos que "a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual, com competência expressa e específica para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". Houve apelação interposta pela Comissão de Defesa do Consumidor à sentença, porém foi proferido pelos desembargadores que "o que se tem é o esvaziamento do objeto da presente ação, diante do acordo homologado na demanda coletiva ajuizada pelo Ministério Público no processo nº 0101795-61.2011.8.19.0001. Ressalte-se mais uma vez, que os direitos individuais das vítimas das explosões dos bueiros, poderão ser assegurados, "mediante propositura de demandas individuais"".
  Concluindo: foi entendido que o processo do MP-RJ já estava obrigando a ré a "adequar em prazo razoável, suas instalações e equipamentos localizados na rede subterrânea para não expor consumidores a risco na via pública" e desta forma o presente processo era desnecessário. Quanto às vítimas das explosões, cada uma deve ingressar com ação judicial individual se quiser ser ressarcida. Maiores detalhes: clique aqui

  O processo movido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra a Light e a CEG teve o número 0101795-61.2011.8.19.0001, e negado o recurso tendo sido considerado "o esvaziamento do objeto da ação, diante do acordo homologado na demanda coletiva, ajuizada pelo Ministério Público em face da ré e da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (processo nº. 0101795-61.2011.8.19.0001)". Em 30/04/15 o juiz recebeu os embargos de declaração de fls. 1583/1589 interpostos pelo 2º réu CEG Comp. Distrib. de Gás do RJ, posto que tempestivos, e os negou provimento ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição a sanar, tendo considerado o recurso inadequado para a reforma do julgado ora impugnado.
  Porém, uma vez que continuaram as explosões após julho 2013, ficou patente que as medidas implementadas no TAC foram, infelizmente, inócuas.

 

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:. Acompanhamento dos prazos - RJ.

  Em 09/05/13 encerrou-se o prazo dado pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - para que a Light pagasse a multa de R$ 6,7 milhões (correspondente a 0,1048190% do faturamento anual) imposta devido aos eventos de explosões e fumaça na rede subterrânea da concessionária, graves falhas na manutenção dos equipamentos das CT e ausência de diagramas unifilares sobre as ligações das CT e CI, conforme Auto de Infração SFE 102/2012 de 22/06/12.
  Não foi divulgado se a Light pagou a multa, se recorreu ao STF, ou se foi aceita sua proposta de conversão da mesma em investimentos na própria rede, adiantando seu programa de investimentos de 2013.

  Em julho de 2013 encerrou-se o prazo acertado no TAC assinado com o MP-RJ para que a Light modernizasse as 4.000 CT, com instalação de sensores de gás, de inundação e de entrada de pessoas não autorizadas nas CT. Até dezembro de 2011 deveriam estar com este sistema de monitoração instalado, 1.170 CT.

 

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:. Multas para a Light - RJ.

  Em 07/05/13 o Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, anunciou que iria multar a Light em R$ 2,4 milhões pela queda de luz ocorrida na segunda-feira 06/05/13 após a tempestade que atingiu o Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, a falta de energia atingiu mais de 100 mil moradores e comerciantes em 18 bairros da cidade. O Procon Carioca afirma ainda que alguns locais ficaram sem luz por mais de 30 horas.
  Em nota, a Light afirmou que o serviço já havia sido regularizado em todos os pontos da cidade, e que a situação de chuvas e forte vento ocorrida foi "atípica".
  Para a secretária Municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, a tempestade não pode ser usada como desculpa para a demora na retomada do fornecimento de energia. "A Light deveria ter vergonha de expor uma razão dessas. O serviço é responsabilidade do concessionário. Não é todo o dia que venta a 90 km/h, mas faz parte do risco do negócio", criticou a secretária, em entrevista ao G1.
  O Procon Carioca também anunciou que entrará com um pedido de ação civil pública junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro contra a empresa.

 

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:. Multas para a Light - RJ.

  Em 09/04/13 a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - multou em cerca de R$ 6,7 milhões (correspondente a 0,1048190% do faturamento anual) a Light por eventos de explosões e fumaça na rede subterrânea da concessionária, graves falhas na manutenção dos equipamentos das CT e ausência de diagramas unifilares sobre as ligações das CT e CI, conforme consta no Auto de Infração SFE 102/2012 de 22/06/12. Em recurso impetrado em 09/07/12, a Light argumentou que os gases que invadiam as CI se originavam dos vazamentos da tubulação da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e, em menor grau, das infiltrações de esgoto de responsabilidade da concessionária de saneamento. A distribuidora afirmou ainda que, por não possuir qualquer ingerência sobre as instalações das outras companhias, lhe incumbiria apenas a eliminação dos gases quando constatada sua presença.
  Agora, a concessionária tem o prazo de 30 dias para pagar a multa, que será revertida para a Conta de Desenvolvimento Energético [CDE], em prol da população. A decisão da diretoria da Aneel encerra a possibilidade de apresentação de novo recurso pela empresa na esfera administrativa, podendo apenas recorrer ao STF.
  Em nota, a assessoria da Light informou que examina a possibilidade de propor à Aneel a conversão da multa em investimentos na própria rede em adição ao seu programa para 2013, como já feito em multas anteriores.
  Cabe ressaltar que uma sutil caracterização de "investimento" poderá permitir a recuperação posterior da quantia através da consideração do mesmo no cálculo do próximo reajuste da tarifa de energia. Além disto, multa não acaba com o problema; apenas um estudo de engenharia, que aponte as causas e elabore um plano de combate às mesmas, poderá fazê-lo.

 

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:. Palestra para o MP-RJ - RJ.

  Em 19/03/13 a Divisão de Engenharia Industrial do Clube de Engenharia, na figura de seu chefe, o eng. Estellito Rangel Jr., fez a palestra "Explosões em bueiros: causas e sugestões", para o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Rodrigo Terra, sobre os eventos de fogo, fumaça e explosões na rede subterrânea de energia elétrica do Rio de Janeiro.
  A palestra esclareceu os pontos principais do estudo realizado pelo Clube e que já havia sido enviado para a Light, a ANEEL e o MP-RJ em 29/09/12.
  Através da análise dos relatórios de diversas ocorrências semelhantes às do Rio de Janeiro, em cidades como Nova York, Los Angeles, Detroit e outras, o estudo apontou que a configuração "queima-livre" - comum às cidades mencionadas - é a principal causa dos eventos de explosões de bueiros.

 

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:. Multas para a Eletropaulo - SP.

  Em 03/03/13 a Fundação Procon de São Paulo informou que a Eletropaulo, concessionária que fornece eletricidade para 24 municípios paulistas incluindo a capital, recebeu desde 2011 R$ 13,56 milhões em multas por má prestação de serviços. Foram três autuações: a primeira e maior multa foi aplicada em 2011 (R$ 6,48 milhões); em 2012 e em janeiro de 2013 foram mais duas autuações no valor de R$ 3,54 milhões por problemas que incluem interrupção do fornecimento de energia ou não reembolso dos consumidores que tiveram prejuízos com as quedas de energia.
  A má notícia é que a empresa recorreu de todas as penalidades e nenhuma foi paga.
  Após os problemas no fornecimento na Grande São Paulo apresentados no dia 14/02/13, o Procon abriu em 03/03/13 mais um processo que pode resultar em uma multa de até R$ 6 milhões, porque a Eletropaulo deixou consumidores até 17 horas sem energia, e tirou do ar por cerca de seis horas, o serviço telefônico de atendimento ao consumidor (SAC) da empresa.
  Até agora, nenhuma multa foi aplicada à Eletropaulo por causa das explosões em bueiros.

 

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:. Saiu no New York Times - EUA.

  Em 27/01/13 na pg. A5, o NYT publicou uma reportagem sobre as explosões de bueiros no Rio de Janeiro que trouxe informações interessantes, como:
    a) O casal americano David McLaughlin (que teve 35 % do corpo queimado) e sua mulher Sarah Lowry (que teve 80 % do corpo queimado) na explosão de bueiro em Copacabana em 29/06/10, ainda não foi indenizado pela Light após quase 3 anos do horrível evento;
    b) O prefeito Eduardo Paes disse: "O pior já passou. Uma campanha emergencial em 28 bairros identificou 314 bueiros com grande risco de explosão, e equipes foram enviadas para consertar cada um". A prefeitura sabe que o problema ainda não foi resolvido (como a explosão ocorrida em 11/12/12 nos fundos do Copacabana Palace), e elevou o valor da multa por explosão de bueiro para R$ 500 mil, bem como apressou a elaboração de um mapa do subterrâneo carioca. A prefeitura teve conhecimento de pelo menos 5 explosões de bueiros em 2012, que deixaram vários feridos;
    c) A Light não quis informar quantas explosões ocorreram recentemente na cidade, apenas lembrou que elas diminuiram e desconversou dizendo que "ocorrências nos bueiros acontecem no mundo todo";

  A reportagem pecou ao dizer que "o problema vem desde 2010" (pois tivemos várias explosões no século 20); ao não abordar quantas multas foram aplicadas à Light por causa das explosões; e ao não questionar que medidas a ANEEL tomou para acabar com o problema que fere a imagem da cidade.
  A matéria completa pode ser lida clicando-se aqui.

 

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:. Multa por explosão de bueiro - RJ.

  Em 08/01/13 o MP-RJ deu entrada no Juízo da 4ª Vara Empresarial com pedido de multa de 100 mil reais para a Light e a CEG, conforme previsto no TAC, após ouvir as explicações das duas concessionárias sobre a explosão de bueiro ocorrida em 11/12/12 na Av. N. S. de Copacabana.
  O juiz determinou a intimação das rés para pagamento, na forma do art. 475-J, do CPC, em 22/01/13.

 

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:. Novo presidente da Light declara - RJ.

  Em 26/12/12 foi veiculada no O Globo uma entrevista com o novo presidente da Light, Paulo Pinto, onde à pergunta "- O que causou as explosões nos bueiros há dois anos?", respondeu: "- Investimos R$ 400 milhões nos últimos dois anos na rede subterrânea, que é muito antiga, da década de 40."
  Pelo visto, a pergunta não foi respondida e induziu ao estigma "rede velha", já rebatido no documento emitido pelo Clube de Engenharia. A entrevista completa pode ser acessada clicando-se aqui.

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:. Trabalho ténico apresentado na Universidade - RJ.

  Em 11/12/12 foi apresentado na UFF - Rua Passo da Pátria 156, bloco D, sala 209 - São Domingos, Niterói - RJ, às 14:00 h, o trabalho técnico "Acidentes nas redes subterrâneas de energia elétrica: ações e sugestões", dentro da XIV Semana da Engenharia da Universidade Federal Fluminense.

  O especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr. referenciou tópicos de seu trabalho apresentado no 8° Seminário de Redes Subterrâneas, realizado em S. Paulo em junho de 2012, acessível clicando-se aqui.
  A foto registrou a apresentação do eng. Estellito Rangel Jr.

 

As causas das explosões de bueiros.

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:. Estudo sobre as explosões de bueiros - RJ.

  Em 24/09/12 o Clube de Engenharia enviou para as entidades que participaram da Mesa-redonda sobre a rede subterrânea, realizada em 17/08/11, a carta CT-423/12 contendo um estudo realizado por sua Divisão Técnica Especializada de Engenharia Industrial com base nas discussões da Mesa-redonda e nas características de ocorrências no Brasil e em outros países, que apontou soluções para o fim das explosões de bueiros.
  Referenciando diversos documentos técnicos, o estudo desmascara os repetitivos "álibis-padrões", como "a rede da Light é velha" que são citados nestas ocorrências.
  Dentre as entidades que receberam a carta, estão o CREA-RJ, o Ministério Público RJ, a Light, a CEG e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

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:. VI Prêmio Abracopel de Jornalismo - SP.

  Em 11/09/12 foram anunciados os vencedores deste prêmio que destaca as matérias sobre segurança em eletricidade. Na categoria Artigo Técnico o vencedor foi o artigo "Risco de explosão nas redes subterrâneas", publicado na Revista O Setor Elétrico, e que pode ser acessado clicando-se aqui.
  A foto mostra o autor, eng. Estellito Rangel Jr. recebendo seu prêmio.

 

Artigo sobre explosões de bueiros recebe prêmio.

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:. Programa de TV - RJ.

  Em 23/08/12 no canal 6 da NET foi veiculada uma matéria sobre as causas das explosões de bueiros no programa Debate Brasil 426, onde o especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Jr. debateu as causas destas ocorrências.
  O programa pode ser visto abaixo.

 

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:. Lei aplica multa de R$ 500 mil - RJ.

  Em 18/06/12 foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro a lei 5455/2012 que foi iniciativa do vereador Carlos Alberto Bencardino, estabelece multa de R$ 500 mil por cada bueiro que explodir e provocar morte ou lesão corporal, no Rio de Janeiro. De acordo com a proposta, há riscos sérios de explosão em 1.170 bueiros na capital. As punições também serão aplicadas para as tampas de bueiros que provocarem dano ao patrimônio público ou privado.
  A lei ainda precisará ser regulamentada, mesmo sancionada. De acordo com o texto publicado, as multas pagas pelas empresas responsáveis pelos bueiros que explodirem serão depositadas e mantidas em conta judicial, até que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDC).
  A ideia é diminuir o número de explosões, obrigando empresas como Light e CEG a manterem monitoramento permanente de suas galerias subterrâneas, porém ainda não garante o fim do problema.

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:. Trabalho apresentado em congresso - SP.

  Em 12/06/12 foi apresentado no 8° Fórum Internacional de Redes Subterrâneas de Energia Elétrica, o trabalho "Explosões em redes subterrâneas: explicações e ações", de autoria do especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr.
  A apresentação pode ser vista clicando-se aqui.
  O vídeo mostra o eng. Estellito respondendo às perguntas da platéia.

 

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:. Multa por explosão de bueiros - RJ.

  Em 01/03/12 O Conselho Diretor (CODIR) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) multou a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) em R$ 500 mil pela explosão de três caixas da galeria de esgoto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) em 04/12/10 na Rua Iguaba Grande, na Pavuna. Com a explosão, as três tampas das caixas de esgoto se deslocaram e as chamas causaram queimaduras em um adolescente de 14 anos. Uma vistoria da Câmara Técnica de Energia (CAENE) detectou que houve falha na prestação do serviço por parte da CEG.
  Com base no relatório, o CODIR entendeu que a CEG descumpriu o Contrato de Concessão por não atender aos requisitos necessários de segurança. A CEG pode recorrer da decisão.

 

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:. Multa por explosão de bueiro - RJ.

  Em 14/02/12 o Ministério Público multou a Light em R$ 100 mil, devido à explosão ocorrida em 10/12/11 na Rua Conde de Lages, na Glória. Conforme noticiado à época, a Light negou a explosão, tendo dito que ocorrera um "deslocamento de ar". A multa é emblemática, mas não afetará o faturamento da empresa, em torno de R$ 6 bi por ano.
  Infelizmente o foco na multa não resolve o problema; apenas a apuração das causas e a implantação de um plano para combatê-las uma a uma, trará tranquilidade à população.

 

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:. Continuação das medições em bueiros - RJ.

  Desde 13/02/12 o serviço de vistorias em bueiros na cidade do Rio de Janeiro passou a ser realizado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), em parceria com as concessionárias Light e CEG.
  Segundo a Prefeitura do Rio, será mantido o uso dos mesmos tipos de equipamentos e da metodologia das vistorias até então contratadas à empresa Concremat, assim como a quantidade de inspeções diárias, em média 400.
  O protocolo de emergência, com a comunicação imediata ao Centro de Operações da prefeitura, também continuará a ser seguido caso sejam identificados outros bueiros com risco de explosão.
  Desde o início do trabalho emergencial de monitoramento em agosto de 2011, foram realizadas 40.320 vistorias, tendo sido encontrados 314 bueiros com "alto risco de explosão".
  Ao todo, 28 bairros foram vistoriados nas zonas Norte, Sul e Centro da cidade, sendo que os locais que mais apresentaram bueiros com "risco de explosão" são: Centro (155), Tijuca (49) e Copacabana (41).

 

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:. Cartas no jornal - RJ.

  Em 09/01/12 o jornal O Globo publicou a carta do eng. Estellito Rangel Jr., que ressaltava ainda haver explosões de bueiros mesmo após o serviço de medição de concentração de gases na rede subterrânea, o que demonstra que tal medida não está eliminando as reais causas. Também a hipótese que os transformadores seriam os "culpados" foi desmontada com as recentes explosões.
  A carta foi publicada na pg. 8 do primeiro caderno.

 

Continuam a explodir.

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:. Lei proíbe estacionar sobre bueiros - RJ.

  Em 30/12/11 o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a lei 5349/11 de autoria do vereador Rubens Andrade, que determina que as vagas de estacionamento situadas sobre os bueiros deverão estar sinalizadas com a proibição de estacionar, sob o risco de receberem multas de até R$ 500,00. A lei determina também que fica proibido o uso de espaços em calçadas que tenham tampas de empresas de gás, luz, água, esgoto e TV a cabo.
  Sem determinar o tempo hábil para adequação, a lei também serve para estabelecimentos que já funcionam ocupando esses espaços. A lei, já em vigor, prevê como punição inicial uma advertência que pode se converter em multa simples de R$ 500,00 ou multa diária de R$ 100,00.
  De acordo com a assessoria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Rio de Janeiro, uma das que firmou parceria para fiscalizar o cumprimento das normas junto a outras duas pastas, da Ordem Pública e de Transportes (Cet-Rio), ainda não há determinações de como e quem realizará a fiscalização.
  A lei seria eficaz se exigisse da concessionária a apresentação das causas das explosões de bueiros, apuradas após uma ampla análise de engenharia, contendo as medidas corretivas aplicáveis a cada uma delas. Nossa sugestão para a placa de sinalização segue abaixo.

 

Apenas sinalizar não resolve.

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:. Apresentação do presidente da Light - RJ.

  Em 19/12/11 o Clube de Engenharia promoveu na reunião do Conselho Diretor, uma apresentação da diretoria da Light, incluindo seu presidente Jerson Kelman, sobre "Os problemas das galerias subterrâneas da Cidade do Rio de Janeiro".
  O vídeo mostra a segunda sessão de perguntas dos Conselheiros (incluindo o eng. Estellito Rangel Jr.), endereçadas aos diretores da Light, coordenada pelo presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian.

 

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:. Artigo publicado em revista - SP.

  Em 05/12/11 foi publicado na revista O Setor Elétrico, ed. 72, dez 2011, o artigo "Riscos de explosão nas redes subterrâneas", de autoria do especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr., que debate as ocorrências no Brasil e mostra porque as medidas tomadas até então no Rio de Janeiro não resolveram o problema.
  O artigo pode lido clicando-se aqui.

 

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:. Multa à concessionária de gás - RJ.

  Em 30/11/11 a CEG - distribuidora de gás encanado do Rio de Janeiro, foi multada em R$ 2,5 milhões pela Agenersa - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, sobre a explosão ocorrida no bueiro da Light em 29/6/10 em Copacabana, quando um casal de americanos ficou com queimaduras graves. A alegação foi que um vazamento de gás "havia provocado" a explosão, mas aparentemente não foi levado em consideração que sem uma centelha, a explosão não ocorreria. A CEG deverá recorrer.
  O vídeo relembra o triste fato.

 

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:. Processo contra a Light - RJ.

  Em 25/11/11 a TV Record divulgou o drama da vendedora Cíntia Souza da Silva, que foi queimada por uma explosão de bueiro na Rua da Alfândega 248, no Centro do Rio de Janeiro, em 21/01/2010 e que desde então busca na justiça uma indenização da Light, que interpõe recursos e nega sua responsabilidade.
  O vídeo mostra o descaso com que as vítimas destes eventos são tratadas pela Light.

 

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:. Riscos de explosão de bueiros - RJ.

  Em 19/11/11 a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou que mais cinco bueiros tinham alto risco de explosão. Dois ficam na rua Conde de Bonfim, na Tijuca e os outros ficam nas ruas Hilário de Gouveia, México e na avenida Presidente Antonio Carlos. Em todos os casos, os bueiros foram isolados, sinalizados e o fato foi comunicado imediatamente ao Centro de Operações Rio e às concessionárias Light e CEG para "providências imediatas". Com estas, o total de vistorias feitas em bueiros na cidade chega a 19.996, tendo sido encontrados 208 bueiros com "alto risco de explosão".

  A forma como este serviço de medição de concentração de gases foi contratado não permite apontar "risco de explosão", conforme explicado neste link.

  Também não foram divulgados os detalhes das tais "providências imediatas" que foram tomadas.

 

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:. Jogo sobre explosões em bueiros - Facebook.

  Em 2011 a empresa Playerum criou um aplicativo satirizando a situação vivenciada pelos cariocas por terem que caminhar nas calçadas desviando dos bueiros. O jogo, chamado de "Desafio Rio Boom-eiro" seria cômico se não fosse trágico, e pode ser jogado online clicando-se aqui.

 

Cariocas: atletas por necessidade.

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:. Trabalho apresentado em congresso - SP.

  Em 10/11/11 foi apresentado no V Electrical Safety Workshop Brasil o trabalho "Riscos de explosão nas redes subterrâneas", de autoria do especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr.
  A parte relativa às perguntas da platéia pode ser vista abaixo.

 

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:. Palestra na SEAERJ - RJ.

  Em 4/10/11 foi realizada na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, a palestra: "Redes subterrâneas: riscos de explosões e ações em curso", proferida pelo eng. Estellito Rangel Jr.
  Foram debatidas as medidas tomadas para sanar o problema e a eficácia das mesmas.
  A foto mostra o eng. Estellito Jr. na SEAERJ.

 

Palestra Estellito 4/10/11

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:. Serviço de monitoramento de bueiros - RJ.

  Em 12/09/11 a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - Seconserva - informou que no primeiro mês do monitoramento independente sobre presença de gás em bueiros da Light foram feitas 4.255 vistorias. Deste total, 76 bueiros apresentaram "alto risco de explosão". Em todos os casos o protocolo de emergência foi acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e às concessionárias Light e CEG. Os bueiros foram isolados e sinalizados para "reparo imediato" pelas concessionárias.

  A foto abaixo mostra a equipe da Light no bueiro da Barata Ribeiro 577, que soltou fumaça no mesmo dia.

 

Análise da Light.

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:. Programa de TV - RJ.

  Em 09/09/11, a TV PUC transmitiu no programa Contraponto o tema "Boom-eiros", onde foram entrevistadas autoridades e especialistas que expressaram a preocupação da população.
  O programa pode ser visto clicando-se na foto abaixo.

 

Entrevistas com autoridades e especialistas

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:. Audiência Comissão de Defesa do Consumidor - DF

  Em 23/08/11 houve audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, e os deputados saíram insatisfeitos com as explicações da Light (a companhia de energia do estado), e da Aneel (agência que regula o setor). Nos últimos 18 meses, foram registradas 31 explosões. Em uma delas, no ano passado, um casal de americanos ficou gravemente ferido. O deputado Áureo (PRTB-RJ), que sugeriu a realização da audiência, disse que falta fiscalização e informação.

 

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:.Explicando as explosões em bueiros - RJ.

  Em 21/08/11 o jornal O GLOBO publicou entrevista com o especialista em prevenção de explosões, eng. Estellito Jr., que alertou que ainda não foram apresentadas à sociedade, medidas devidamente caracterizadas como de combate às causas comprovadas das explosões. Até o momento as "medidas" seriam na verdade, o plano de expansão da Light.

  O especialista também comentou que a arquitetura do sistema "queima livre", adotado na rede do Rio de Janeiro conforme publicado no relatório da Light, contribui para a maior gravidade das ocorrências em bueiros. Ele ressaltou a necessidade de uma estrutura dedicada à análise das reais causas das ocorrências de bueiros, evitando-se as várias informações desencontradas sobre o assunto divulgadas na mídia.
  A entrevista pode ser acessada clicando-se na foto abaixo.

 

As explosões ocorrem há mais de 50 anos

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:. Mesa-redonda - RJ.

  Em 17/08/11 foi realizada no auditório do 25º andar do Clube de Engenharia a Mesa-redonda: "Manutenção de sistema de rede subterrânea do Rio de Janeiro", das 14:00 h às 18:00 h. Com participação de diretores da Light, vereadores, representantes do BNDES, do Ministério Público Estadual, da CEG, da Prefeitura do Rio de Janeiro e outras autoridades, foram debatidos temas como investimentos, ocorrências e providências.
  O especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Rangel Jr. foi mediador de um dos painéis.

 

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:. Inspeções em bueiros - RJ.

  Em 12/08/11 foi iniciado o programa de inspeção de bueiros contratado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e logo foi encontrada uma câmara subterrânea "com alto potencial de explosão" na Praça Tiradentes.

  A meta é vistoriar 10 mil bueiros por mês. O contrato do serviço, de seis meses, custará R$ 4,2 milhões.

 

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:. Programa de TV - RJ.

  Em 11/08/11 no canal 6 da NET foi veiculada uma matéria sobre os eventos de explosões de bueiros no programa Debate Brasil 415, onde o especialista em prevenção de explosões eng. Estellito Jr. debateu estas ocorrências e sugeriu medidas para acabar com o problema.
  O programa pode ser visto abaixo.

 

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:. CEG condenada a indenizar vítima - RJ.

  Em 09/08/11, a CEG foi condenada a indenizar em R$ 30 mil um rapaz vítima de explosão de bueiro em 2007, no centro do Rio de Janeiro. Rafael Gomes Penelas andava pela Rua Araújo Porto Alegre e foi atingido pela labareda da explosão. Ele sofreu queimaduras de 2o. grau no rosto e no braço direito, e teve de ser internado no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar.

  A sentença do processo 0007168-70.2008.8.19.0001, dada em 20/07/10, foi mantida em 2a. instância, na sessão de 9/8/11. Segundo o TJ-RJ, a CEG em sua defesa tentou culpar a concessionária Light, visto que o evento decorreu de "uma centelha produzida pela rede elétrica". A alegação foi rejeitada pelo relator do processo, desembargador Jorge Luiz Habib da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, que citou o convênio homologado pela justiça entre as concessionárias CEG e Light para inspeção conjunta nas caixas e galerias subterrâneas. Ele lembrou que por este motivo, ambas responderão solidariamente pelos danos causados. A CEG ainda poderá recorrer.

 

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:. TAC com a CEG - RJ.

  Em 03/08/11 o juiz da 4a. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Mauro Pereira Martins, homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 28/07/11 entre o Ministério Público do Estado (MP-RJ) e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio (CEG), que prevê o pagamento de multa de R$ 100 mil para cada bueiro que explodir na cidade. No termo, a CEG se compromete a realizar, causando os menores transtornos à população, obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses. Além disso, a empresa terá de duplicar o número de inspeções previstas em seu programa de monitoramento da rede de distribuição no Centro e Copacabana.

 

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:. Investimentos da Light para 2012 - RJ.

  Em 22/07/11 o presidente da Light, Jerson Kelman, anunciou a antecipação de investimentos na rede subterrânea da concessionária, nos próximos dois anos. Segundo ele, serão investidos até dezembro de 2012 R$ 160 milhões, e em 2013 mais R$ 160 milhões, totalizando R$ 320 milhões para obras de reforma, reparos e substituições das caixas transformadoras.
  Apesar de anunciar que pelo menos 1.500 transformadores, que hoje apresentam "alto risco de explosão", serão trocados neste período, e que serão instalados sensores em 1.170 câmaras subterrâneas identificadas como pontos de maior risco, o presidente da Light afirmou que a medida emergencial não será suficiente para resolver o problema, já que a maioria das explosões teria ocorrido em função da "presença de gás" nas galerias subterrâneas. Ele argumenta que a crise está diretamente ligada às condições estruturais deficientes de outras concessionárias, tais como a Companhia Estadual de Gás (CEG).

 

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:. As causas das explosões em bueiros - RJ.

  Na semana de 18 a 22/07/11 a Light e a CEG trocaram acusações sobre as causas das explosões de bueiros no Rio de Janeiro. Em 20/07/11 a Light disse que das várias ocorrências em caixas subterrâneas, apenas em quatro casos a causa foi exclusivamente elétrica e que em todos os demais casos, "ocorreram explosões por conta da infiltração de gás em instalações da própria Light ou de outras concessionárias". No entanto, a Light não especificou o número de explosões a que se refere, nem que meses foram incluídos neste seu "levantamento".
  A CEG, por sua vez, disse que apenas em duas ocasiões - na Rua Figueiredo Magalhães em 2010, e na Rua da Assembléia em 2011 - ficou comprovado, por laudo, que problemas com o gás causaram as explosões.

  Desde o início dos eventos não faltaram "pseudo-especialistas" apontando as "razões", porém hoje já surgem críticas a tais conclusões precipitadas, como a mostrada abaixo, encontrada no YouTube.
  Pelo visto, a situação exige uma análise bem cuidadosa e a solução não é trivial.

 

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:. Investigação criminal - RJ.

  Em 19/07/11 a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou um ofício à CPJIP (Coordenação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal) do Ministério Público Estadual no qual pede que os casos recentes envolvendo bueiros da Light sejam enquadrados no artigo 251 do Código Penal.
  Se aprovada a medida, os responsáveis pela Light podem responder criminalmente por "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos", cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.

 

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:. TAC com a Light - RJ.

  Em 18/07/11 ocorreu a homologação do Termo de Ajuste de Conduta assinado em 06/07/11 entre a Light e o Ministério Público. A Light receberá multa de R$ 100 mil por explosão que cause morte, lesão corporal ou dano ao patrimônio, e também deverá reformar 4 mil câmaras subterrâneas até 2013, sendo que 1.170 delas serão reformadas até dezembro de 2011, as que são de maior risco, localizadas em áreas com redes antigas da CEG que ainda não foram reformadas. A maioria delas fica na Zona Sul e Centro.
  A medida só valerá após a publicação no Diário Oficial, de forma que a explosão ocorrida em 18/07/14 na Rua Camuirano, em Botafogo, que feriu uma pessoa e danificou uma moto e uma sapataria, não acarretará multa para a Light.

 

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:. Termo de referência - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ.

  Em 11/07/11, representantes da Prefeitura, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual e do Crea-RJ se reuniram para definir o texto do convênio que será firmado entre as partes para a contratação sem licitação de uma empresa para fiscalizar o estado dos bueiros do município. A ideia é fazer o convênio com validade de dois anos.

 

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:. Força-tarefa da ANEEL - RJ.

  Em 06/07/11 houve uma reunião em Brasília com o presidente da Light e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde foi exigido que a Light fizesse um plano emergencial para atacar as novas ocorrências. A ANEEL resolveu designar um representante exclusivo para vir ao Rio de Janeiro mensalmente acompanhar a execução das obras e correções, inclusive questões relacionadas à operação do sistema e contratação de pessoal para execução dos reparos nos bueiros da cidade.

 

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:. Multas contra a Light - RJ.

  Em 05/07/11 a Secretaria de Conservação do Município expediu 13 multas conta a Light, no valor total de R$ 10.282,80, devido a danos ao patrimônio público, por execução de reparo em vias públicas sem licença e esgotamento irregular de águas pluviais.
  A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou notícia-crime ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre os fatos que envolveram os bueiros da Light.
  A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) entrou na Justiça pedindo concessão de liminar referente à ação movida contra a Light desde abril.
  No início de junho 2011 o Procon-RJ multou a Light em R$ 6.405.600,00. A multa está sendo analisada na segunda instância administrativa do órgão. Na primeira instância, o Procon-RJ considerou os argumentos da Light insuficientes para evitar a multa.
  A foto mostra o bueiro na Rua Barata Ribeiro esquina com Dias da Rocha, Copacabana, que explodiu em 05/07/11.

 

As primeiras multas começam a ser aplicadas...

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:. Light explica as explosões em bueiros - RJ.

  Em 30/06/11, um ano após ter entrevistado a mesma pessoa sobre o mesmo assunto, o RJTV da TV Globo perguntou ao presidente da Light Jerson Kelman porque as explosões de bueiros continuavam, apesar das medidas tomadas pela empresa.

  A entrevista pode ser vista abaixo, estando disponível no YouTube.

 

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:. Procon multa a Light - RJ.

  Em 29/06/11 o Procon RJ multou a Light em R$ 6 milhões por causa das explosões de bueiros. Nos últimos dez dias, quatro bueiros haviam explodido em diversos pontos da cidade.
  O vídeo comunica a multa, descreve o ocorrido na véspera no bairro do Flamengo, e registra a declaração da Light que desconhece as causas das ocorrências de fogo e explosões em sua rede subterrânea.

 

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:. Indenização por explosão de bueiro - RJ.

  Em 22/06/11 as concessionárias CEG e Light foram condenadas a indenizar em R$ 23.120,00, por danos morais, materiais e estéticos, Vanessa Batista da Costa, que teve queimaduras de 1º e 2º graus após a explosão de um bueiro na Av. Rio Branco esquina com a Av. Araújo Porto Alegre, no Centro do Rio, em 2007. As empresas tentaram transferir a responsabilidade do acidente para a outra. A CEG alegou que a explosão foi causada por dois fatores: a intensidade do tráfego na via e a caixa da Light sobre a tubulação dela; a Light disse que a causa foi um vazamento de gás.
  O desembargador Jessé Torres votou que as duas empresas contribuíram para o evento: uma permitindo o vazamento do gás e a outra permitindo a passagem de cabos no local.
  O acidente deixou outras três pessoas com queimaduras de primeiro e segundo graus: Rafael Gomes Penelas (19), Bruno Olávio Torres Correa (19) e Djalma Manoel Victorino Filho (47). Não foi divulgado se eles também pleiteiam indenizações na justiça.

 

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:. Audiência pública - DF.

  Em 08/06/11 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou no Plenário 14, audiência pública para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light, empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro. O debate foi proposto pelos deputados Dr. Aluizio (PV-RJ) e Guilherme Mussi (PV-SP). Segundo entrevista do presidente da Light, o Rio de Janeiro é um campo minado, com mais de 100 bueiros em situação de risco de explosão, como a que aconteceu no dia 1º de abril. Cabe salientar que, desde de 2004, já explodiram 28 bueiros”, disse Dr. Aluizio.
  Participaram do debate: o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Augusto da Silva; o superintendente de Operação e Manutenção de Rede da Empresa Light S.A., José Hilário Portes; o superintendente de Relações Institucionais da Empresa Light S.A., Eduardo Camillo; e o diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Carlos Santos Amorim Junior.

 

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:. Palestra sobre as explosões de bueiros - RJ.

  Em 19/04/11 foi realizada no Clube de Engenharia pelo eng. Estellito Rangel Jr. a palestra: "O fim das explosões de bueiros (CT) exige uma solução de engenharia", que debateu a validade de algumas "causas" divulgadas na mídia frente ao histórico de diversas ocorrências.
  A foto mostra o eng. Estellito Jr. nesta sua segunda palestra no Clube de Engenharia sobre o tema, debatendo, dentre outros, o evento ocorrido em 01/04/11 em Copacabana.

 

palestra Estellito 19/04/11

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:. Revisão na modernização da rede - RJ.

  Em 04/04/11 a concessionária de energia elétrica da capital fluminense, a Light, informou que vai rever o plano de modernização da rede subterrânea, depois que uma câmara explodiu na Av. N. S. de Copacabana em 01/04/11, deixando cinco feridos e dois táxis destruídos.
  Em nota, a empresa voltou a pedir desculpas à população e explicou que está direcionando ações para as 130 câmaras subterrâneas que não foram modernizadas. Segundo a Light, em 2010 um plano estratégico identificou 1.170 câmaras com problemas, das quais 1.040 já teriam sido "modernizadas".
  "Diante da última ocorrência, as ações estão sendo revistas e o trabalho da força-tarefa multifuncional está sendo redirecionado para as 130 câmaras, mesmo que em alguns casos tenha que ocorrer interrupções no fornecimento de energia elétrica", disse a Light, em nota. Também reforçou que investe na recuperação e no monitoramento da rede subterrânea desde 2010 e que foi "surpreendida com o acidente".
  A empresa afirmou que prestou assistência aos feridos do acidente e se comprometeu com a reparação de danos materiais.
  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou  que fará uma fiscalização sigilosa para apurar as causas da explosão em Copacabana e que também verificará se a empresa cumpre o plano de modernização para evitar esse tipo de acidente.

 

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:. CEG novamente isenta de culpa - RJ.

  Em 30/11/10 a AGENERSA (Agência Reguladora de Energia a Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) emitiu a deliberação 653/2010 considerando não ter havido responsabilidade da CEG na explosão do bueiro localizado na Rua Henrique Dumont 68, Ipanema, ocorrida em 8/08/2010. Segundo registrado no Processo Regulatório E-12/020.303/2010, a Light informou ter havido um "defeito no cabo de baixa tensão na CI 21733 que danificou as Linhas de Distribuição Subterrânea LDS 9010 e LDS 9739, não resultando em cliente com interrupção de energia".
  Esta conclusão, idêntica à deliberação 633/2010, deveria ter levado ao questionamento da eficácia das proteções existentes na rede da Light, para que tal fato fosse evitado.

 

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:. Light não indeniza vítima - RJ.

  Em 22/11/10 a TV Record mostrou no programa "RJ no Ar", a explosão de um bueiro ocorrida no dia anterior na rua Duvivier em Copacabana e também as sequelas sofridas pela professora Isabela Mastrocolla devido à explosão de bueiro na Av. Princesa Isabel, em Copacabana, ocorrida dez meses antes e ainda sem ter sido indenizada pela Light.
  Com relação à professora, a Light disse que se manifestaria apenas após o fim do processo e que "este ano investiu R$ 30 milhões na rede".
  Ressaltamos que se não tiverem sido aplicados na eliminação das causas reais, o problema não acabou.
  A seguir disponibilizamos a matéria de 22/11/10, e logo abaixo, temos a matéria sobre a explosão de 25/01/10 que vitimou a professora.

 

 

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:. CEG isenta de culpa - RJ.

  Em 29/10/10 a AGENERSA (Agência Reguladora de Energia a Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) emitiu a deliberação 633/2010 considerando não ter havido responsabilidade da CEG na explosão do bueiro localizado na Av. Visconde de Pirajá 44, ocorrida em 14/07/2010. Segundo registrado no Processo Regulatório E-12/020.273/2010, a Light informou ter havido um "curto-circuito no cabo de baixa tensão não havendo no momento presença de gás, acarretando levantamento da tampa a um metro de altura, sem a ocorrência de danos e feridos".
  Esta conclusão deveria ter levado ao questionamento da eficácia das proteções existentes na rede da Light, para que tal fato fosse evitado.

 

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:. Palestra sobre as explosões de bueiros - RJ.

  Em 5/10/10 foi realizada no Clube de Engenharia, pelo eng. Estellito Rangel Jr., a palestra: "Explosões de bueiros (CT): uma fatalidade carioca?", que revelou ocorrências em outros países e as semelhanças com os eventos no Rio de Janeiro.
  A foto mostra o eng. Estellito Jr. nesta sua primeira palestra no Clube de Engenharia sobre o tema, apresentando um estudo da empresa ConEdison sobre previsão de locais sujeitos a explosões de bueiros.

 

Eng. Estellito no CENG

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:. Segurança na rede subterrânea só em 2014 - RJ.

  Em 19/07/10, o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, se reuniu com representantes da Light, CEG e Agenersa para "entender os problemas das explosões dos bueiros e o que fazer para que isto não ocorra mais" a curto prazo. A Light informou que os investimentos da empresa em 2010 passaram de R$ 450 milhões para R$ 520 milhões.
  O secretário chegou à conclusão de que não existe uma solução definitiva a curto prazo, porque as empresas estão fazendo investimentos, mas existe um problema de mão de obra qualificada e fornecimento de equipamentos. A medida para minimizar o risco, segundo ele, será a ampliação das inspeções da rede subterrânea, que vão passar de 9 mil para 16 mil por ano.
  Júlio Bueno disse que a solução definitiva para o problema está prevista para 2014 após concluídos os investimentos e as melhorias na rede.
  Cabe ressaltar que aumento de inspeções visuais não evitam explosões. Aguardemos.

 

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:. Light explica as explosões em bueiros - RJ.

  Em 30/06/10 Jerson Kelman - presidente da Light - explicou de forma "clara e objetiva", porque os bueiros explodem e como a empresa trabalha para solucionar o problema. A entrevista foi ao ar um dia após o evento que queimou um casal de americanos em Copacabana.
  Veja se a jornalista ficou satisfeita com as respostas...

 

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